Lula anuncia recomposição para universidades federais após congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o anúncio de uma recomposição orçamentária para as universidades federais, após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A informação foi publicada originalmente pelo jornal O Globo, que apurou que a medida será oficializada nesta terça-feira (27), durante encontro de Lula com reitores das instituições.

De acordo com fontes do Ministério da Educação, o valor a ser destinado gira em torno de R$ 340 milhões, superando os R$ 249 milhões reivindicados internamente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A recomposição é fruto de um remanejamento interno de recursos, já autorizado pelo Ministério da Fazenda, e visa mitigar parte dos efeitos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 aprovada pelo Congresso em março.

Serviços suspensos e limite mensal de gastos - As universidades não foram afetadas apenas pela LOA. Um decreto do governo Lula impôs limites mensais de execução orçamentária para todos os órgãos públicos, que só poderão utilizar cerca de 60% das despesas não obrigatórias previstas até novembro. Embora os salários estejam resguardados, outras rubricas — como manutenção, serviços terceirizados e assistência estudantil — foram duramente atingidas.

Como consequência, diversas universidades federais adotaram medidas emergenciais: corte no fornecimento de combustível, suspensão do transporte interno de alunos e priorização de pagamentos com base na antiguidade da dívida.

Em nota divulgada no dia 15 de maio, a Andifes alertou para a gravidade da situação: “os principais compromissos das IFES (instituições federais de ensino superior) requerem pagamentos continuados ao longo de todo ano, com despesas mensais relativas à assistência estudantil, contratos de terceirização, restaurantes universitários (...) Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro não apenas inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária”.

O decreto com os detalhes da recomposição deverá ser publicado em breve e substituirá o ato anterior que restringia a execução orçamentária mensal.

Congelamento afeta gastos não obrigatórios - Embora a recomposição sinalize uma tentativa do governo de manter as instituições em funcionamento, o congelamento total de R$ 31,3 bilhões ainda paira sobre outros setores. O governo federal ainda não definiu quais pastas ou programas serão afetados. Essa definição será detalhada em um decreto previsto para o dia 30 de maio. Após a publicação, os órgãos terão até cinco dias úteis para indicar quais programas terão verbas contingenciadas ou bloqueadas.

O congelamento incide exclusivamente sobre os chamados gastos não obrigatórios, que abrangem desde contratos terceirizados e manutenção da máquina pública até obras e compra de equipamentos. Dentro desse valor, R$ 20,7 bilhões correspondem a um contingenciamento, isto é, podem ser liberados posteriormente, caso haja melhora na arrecadação. Já os outros R$ 10,6 bilhões se referem a bloqueios motivados por despesas obrigatórias acima do previsto — e, nesse caso, a reversão é mais difícil.

A recomposição para as universidades, embora limitada diante das necessidades do setor, é vista como um gesto político e istrativo do governo Lula, que tenta manter a funcionalidade das instituições federais de ensino superior enquanto busca cumprir as regras fiscais.