Equipe econômica aguarda aval de Lula para novo corte de gastos e pode antecipar medida

247 – A equipe econômica do governo federal segue à espera do sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para promover um novo corte de gastos de R$ 2 bilhões, como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pelo recuo na taxação do IOF sobre o envio de recursos de fundos ao exterior. A informação foi publicada neste domingo (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo apurou o Estadão, técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento ainda discutem se a compensação da perda de receita virá por meio de um novo contingenciamento ou de medidas de aumento da arrecadação. Além disso, há dúvidas sobre o momento do anúncio: se o governo aguardará o próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, previsto para julho, ou se antecipará a medida já nos próximos dias.

Clima de urgência e resposta ao mercado

A tendência mais provável, conforme apurou o jornal, é que o novo contingenciamento seja feito imediatamente, dada a urgência do tema. No relatório bimestral seguinte, o governo poderia, então, lançar mão de novas medidas arrecadatórias, revisando o bloqueio atual. A decisão definitiva, contudo, ainda depende da aprovação de Lula, que tem a palavra final sobre cortes e bloqueios orçamentários, em conjunto com a Casa Civil — responsável também por definir quais ministérios serão mais impactados.

Na última quinta-feira (23), o governo já havia anunciado uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, dos quais R$ 20,7 bilhões foram classificados como contingenciamento e R$ 10,6 bilhões como bloqueio. Ao mesmo tempo, foi elevado o IOF para previdência privada, câmbio e crédito para empresas. A medida que mais irritou o mercado financeiro, no entanto, foi justamente a taxação de remessas de fundos ao exterior — medida que acabou sendo revertida dias depois.

Haddad fala em ajustes adicionais

Em entrevista concedida na sexta-feira (24) em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a possibilidade de novos ajustes. “Podemos ter que ampliar o contingenciamento, ou alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer, ao longo da semana, algum ajuste nesta faixa”, afirmou o ministro.

No domingo (25), em entrevista ao jornal O Globo, Haddad declarou que a decisão de revogar a medida sobre o IOF foi “técnica” e não ou pelo presidente Lula. O recuo, segundo o ministro, foi necessário diante da forte reação negativa dos mercados e da disparada do dólar, que depois recuou na sexta-feira, amenizando a pressão.

A interpretação de parte do mercado financeiro de que o aumento do IOF poderia colaborar com o controle da inflação foi bem recebida internamente. Isso porque a equipe econômica busca alinhar a política fiscal à política monetária — uma meta estratégica de médio prazo.

Contingenciamento x bloqueio

O texto do Estadão também explicou a diferença entre bloqueio e contingenciamento. O contingenciamento é o congelamento de despesas por frustração de receitas, visando cumprir a meta fiscal — que, para 2024 e 2025, é de déficit zero. Já o bloqueio visa respeitar o limite de despesas previsto pelo novo arcabouço fiscal. Quando há elevação de gastos obrigatórios (como aposentadorias), despesas discricionárias (como custeio da máquina pública e investimentos) são bloqueadas para evitar ultraar o teto.

A nova contenção de R$ 2 bilhões é vista por técnicos do governo como um gesto importante para reforçar o compromisso do Planalto com o equilíbrio fiscal e amenizar os ruídos provocados pela tentativa frustrada de taxar as remessas ao exterior, classificada por agentes do mercado como um movimento de controle de capitais.