Lula convoca reitores para evitar nova crise

Na expectativa de evitar nova crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, de forma extraordinária, os reitores de universidades e institutos federais para reunião às 08h, na terça-feira (27), no Palácio do Planalto. O “convite”, que surpreendeu, foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A convocação inesperada levou reitores e reitoras a cancelarem compromissos marcados nas suas instituições. Na percepção de alguns, o governo percebeu que pegou super mal essa contenção de despesas. Como as reações e os protestos mais fortes surgiram nas universidades, convocou-as para conversar.

Os protestos surgiram com o anúncio de que os rees para as entidades federais serão retardados. Informação que precedeu o anúncio da área econômica, na quarta-feira (21), do contingenciamento de R$ 30 bilhões no orçamento.

Apesar da convocação para o encontro com o presidente Lula, as expectativas são limitadas: “acho que darão uma recuada sem deixarem claro que é recuada”, expôs um cientista social envolvido na briga por verbas. Ele não acredita que o recuo atenderá às necessidades: “dificilmente recomporão tudo que retiraram. Duvido que cancelem a medida”, insiste, pontuando em seguida: “infelizmente a verdade é que o capital tem mais poder de fogo. No caso do IOF o governo recuou, mas no caso das universidades não se espera que recue muito”.

SBPC e ABC protestaram em nota - O anúncio dos “atrasos” nos rees levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), através de seus presidentes, Renato Janine Ribeiro e Helena Bonciani Nader, em 19 de maio, a divulgarem nota pública – “Corte Orçamentário Ameaça a Sobrevivência das Universidades Federais e o Futuro do País” – em que alertam para a situação preocupante: “a decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades istrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano”, diz a nota, que destaca ainda a importância das pesquisas.

“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional”.

Começa a faltar remédios e comida - A corroborar o alerta sobre os riscos das instituições pararem de atender, o Instituto de Psiquiatria (IPUB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na terça-feira (20/05), tornou público que “pela primeira vez em sua história está sem medicamentos para distribuir aos seus pacientes ambulatoriais. Estamos sem recursos para manter nossas atividades acadêmicas e assistenciais”.

Na sua nota, o IPUB destaca ainda: “a verba do PRHOSUS destinada aos hospitais universitários não chegou e não há previsão de chegada”.

“Achamos importante que a população da nossa cidade tome conhecimento do que está ocorrendo. Estamos tentando junto à própria UFRJ, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde (MS) receber aquilo que nos é de direito, mas até agora não tivemos nenhuma resposta”.

Na quinta-feira os protestos ocorreram no Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ. Ali, a enfermeira Luciana Borges, que além de representar os servidores istrativos no Conselho é a coordenadora de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores na UFRJ (Sintufrj), citou que por falta de comida houve a recusa de pacientes no Instituto Ginecologia, do Hospital Universitário: “nós chegamos à suspensão, dia 16 de maio, da internação dos pacientes, tanto clínicos como cirúrgicos, do Instituto de Ginecologia, por conta da interrupção do fornecimento da alimentação pela empresa do Nutrinorte”. E acrescentou: “verificamos o comprometimento da saúde devido a esse déficit orçamentário, impactando diretamente na saúde da nossa população”.

A conselheira anunciou a presença de pacientes do Hospital Universitário que informaram que o aparelho usado na radioterapia está quebrado há mais de 15 dias, sem previsão de reparo.

Lembrou que muitos pacientes vêm de outros municípios, mesmo sem tratamento são obrigados a ficar na cidade o dia inteiro esperando o transporte e nem são avisados de que o tratamento está suspenso. “Precisamos de uma intervenção imediata sobre esses cortes. Não dá mais para aguardar”, pontuou

A Nota Pública da SBPC e ABC ainda alerta que a redução de verbas para as universidades poderá colocar em risco outra das principais políticas públicas do governo Lula, que é a inclusão social dos mais pobres através do processo de cotas.

Como ressalta a nota, os jovens mais pobres poderão sofrer também caso a politica de cotas seja afetada, uma vez que as “universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade”.

Hospitais Universitários atingidos - Na sexta-feira (25/05), em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, Janine Ribeiro, além de reafirmar tudo isso, lembrou que o contingenciamento das verbas das universidades, ainda que não atinja salários, suspende diversas outras despesas. Falou, por exemplo, dos alunos bolsistas, muitos dos quais dependem desse auxílio para sobreviverem .

Mas também reforçando as críticas feitas pelo IPUB da UFRJ, Janine Ribeiro lembrou no programa que o número de pessoas prejudicadas em atendimentos médicos poderá ser bem maior do que se imagina: “parte importante dos atendimentos de saúde no Brasil é feita pelos hospitais que pertencem a universidades (…) há um número muito grande de hospitais universitários no Brasil que estão no orçamento do Ministério da Educação e no orçamento do Ministério da Saúde aparecem parcialmente. O efeito do corte não é apenas para professores e pesquisadores, afeta também essa galera toda que precisa de atendimento nesses hospitais, como no caso das doenças psiquiátricas no Rio”.