Tag: regulacao-das-redes

Projeto obriga plataformas a submeter pedidos de remoção ao Congresso em até 24 horas

Com base no Marco Civil da Internet, ministros divergem sobre exigência de decisão judicial para exclusão de conteúdos

Representante da companhia afirmou estar surpreso com a decisão e declarou que a empresa responde às solicitações legais dentro dos prazos estipulados

Especialista discute riscos e perspectivas da regulação das plataformas digitais

Jornalista aponta os riscos da nova política da Meta para a regulação digital global e defende respostas firmes de governos democráticos

"Nosso ordenamento jurídico oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portanto, não vamos ficar de braços cruzados", disse Jorge Messias

A Meta optou por suspender a checagem de publicações feitas nas plataformas da empresa, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão

Em editorial, jornal aponta que regulação não é atribuição do STF e alerta para riscos à liberdade de expressão

STF inicia na quarta-feira o julgamento de três ações sobre regras para plataformas digitais e a responsabilidade das empresas por conteúdos postados

Presidente do PCO vê atentado como tentativa de impulsionar controle sobre plataformas digitais

Instituto de Defesa Coletiva acionou a Justiça contra as redes sociais por não criarem mecanismos que evitem o uso indiscriminado por menores

"Sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente", disse o presidente Lula