Mídia
Em editorial, Estadão prega regulação cautelosa das redes e defende o Marco Civil da Internet
Jornal critica politização do tema e exalta a importância do Congresso na condução do debate
Tag: marco-civil-da-internet
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Decisão da Meta torna mais urgente necessidade de regulação das redes, diz Jorge Messias
A Meta optou por suspender a checagem de publicações feitas nas plataformas da empresa, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão
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STF adia decisão sobre Marco Civil da Internet
Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025
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Barroso abre divergência em julgamento sobre responsabilização das redes e propõe a remoção de conteúdos só após ordem judicial
O presidente do STF abriu divergência do voto apresentado pelos dois relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Brasil
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Mídia
Especialista explica por que o Artigo 19 é vital para a liberdade de expressão
O advogado e professor Marcel Leonardi aponta que o Marco Civil da Internet deve ser fortalecido
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Barroso deve votar pela constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet
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"Uma democracia que não pode ser questionada é muito frágil", diz André Marsiglia
Advogado diz que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada no Brasil
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Meta alerta para regime inédito de responsabilização caso voto de Toffoli sobre Marco Civil prevaleça
Votos de Toffoli e Fux no STF sobre Marco Civil preocupam plataforma
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Fux apoia punição a plataformas em julgamento no STF sobre possível censura
Julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso
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STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet sob sombra de voto de Toffoli
Possível pedido de vista adiaria a conclusão do caso para 2025
Brasil
Decisão do STF sobre o Marco Civil pode levar à "censura privada", afirmam plataformas digitais
A Corte está analisando dois processos que podem modificar as regras de responsabilidade das empresas no Brasil
