Apple e Meta devem enfrentar multas brandas por violações à regulamentações da UE

247 - Apple e Meta devem ser multadas por violações ao Digital Markets Act (DMA) da União Europeia (UE). As penalidades devem ser modestas, segundo informações da portal Verdict. As investigações, iniciadas em 2024, buscam apurar o descumprimento da legislação que visa ampliar a concorrência no mercado digital.

Entre os fatores que justificam a abordagem branda estão a curta duração das supostas infrações e as implicações geopolíticas. Em janeiro de 2025, a Comissão Europeia reavaliou investigações contra Apple, Google e Meta, no contexto de crescente pressão do governo norte-americano. Em fevereiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou retaliar países que aplicarem multas a empresas de tecnologia norte-americanas.

A Comissão Europeia também negou que a fiscalização do DMA tenha viés contra empresas dos EUA e reforçou que as investigações seguem critérios técnicos e regulatórios. A decisão final sobre as multas deve ser anunciada ainda neste mês, conforme indicou a chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, em fevereiro. Por ora, a Comissão se recusou a comentar o caso.

O DMA, em vigor desde maio de 2023, tem como objetivo reduzir a dominação das grandes empresas de tecnologia e criar condições mais justas para concorrentes menores. Entre as regras, está a obrigação de facilitar a troca entre serviços digitais, como redes sociais, navegadores de internet e lojas de aplicativos. Empresas que descumprem as normas podem enfrentar multas de até 10% de sua receita global anual. No entanto, fontes afirmam que a prioridade da UE é garantir a conformidade das empresas em vez de impor penalidades severas.

Big techs contestam regulação europeia

Em relatório de conformidade publicado em março de 2025, a Meta afirmou que tem feito grandes esforços para cumprir as normas da UE, mas enfrenta exigências adicionais de reguladores que vão além do previsto na legislação. Já a Apple reiterou que os requisitos do DMA podem colocar usuários e desenvolvedores em risco, aumentando vulnerabilidades de segurança e exposição a fraudes.

A pressão política também influencia a revisão das investigações contra as big techs. Segundo o Financial Times, o tema ganhou força nos bastidores desde que empresas de tecnologia dos EUA, incluindo a Meta, pediram ao presidente Donald Trump que desafiasse a regulação da UE. 

Um diplomata da UE declarou anonimamente ao Financial Times: “Vai ser um jogo completamente novo com esses oligarcas da tecnologia tão próximos de Trump e usando essa conexão para nos pressionar. Tudo está no ar neste momento”.

Enquanto a revisão está em curso, decisões e multas permanecem suspensas, embora os processos técnicos das investigações continuem. Algumas apurações ainda estão em fase inicial, enquanto outras, como a que investiga um possível favorecimento da Google Play Store, estavam próximas da formalização de acusações.

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, criticou a abordagem regulatória da UE, destacando que empresas de tecnologia dos EUA já enfrentaram cerca de US$ 30 bilhões em multas ao longo de duas décadas. Ele também expressou confiança de que o governo Trump priorizará a defesa das empresas norte-americanas no exterior. A Comissão Europeia, no entanto, sustenta que a revisão das investigações se deve à complexidade dos casos e não à pressão política.