Tabela do IRPF acumula defasagem histórica e penaliza classe média, aponta Unafisco

247 - A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) divulgou um estudo nesta sexta-feira (10) detalhando a significativa defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para o ano-calendário de 2024, exercício de 2025. A análise, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 1996, considera os reajustes realizados ao longo dos anos, incluindo o último ajuste pela Lei n.º 14.848, de 1º de maio de 2024. Segundo a Unafisco, a falta de atualização adequada da tabela intensifica a carga tributária sobre as classes média e baixa, que vêm sendo as mais impactadas.

Principais impactos identificados:

Faixa de isenção - A faixa de isenção mensal permanece em R$ 2.259,20. Entretanto, caso houvesse correção integral conforme o IPCA, o valor deveria ser de R$ 5.136,01. Essa diferença evidencia o peso desproporcional dos tributos sobre os contribuintes de menor renda.

Número de contribuintes isentos - Atualmente, 16.460.624 contribuintes estão isentos. Com a devida atualização, esse número saltaria para 28.443.785, representando um alívio para mais de 11,9 milhões de brasileiros.

Impacto na arrecadação e alívio fiscal - A arrecadação anual, estimada em R$ 363,26 bilhões, poderia ser reduzida para R$ 127,29 bilhões, caso a correção integral fosse aplicada. Isso resultaria em um alívio de mais de R$ 230 bilhões para a classe média, conforme destacado pelo estudo.

Ajustes nas deduções - Com a atualização integral da tabela, as deduções também seriam reajustadas de forma expressiva:

• Dedução mensal por dependente: de R$ 189,59 para R$ 516,12.  
• Dedução anual com educação: de R$ 3.561,50 para R$ 9.695,44.  
• Desconto padrão anual: de R$ 16.754,34 para R$ 45.610,21.

Esses ajustes reforçariam a capacidade de planejamento financeiro das famílias, especialmente da classe média, ao proporcionar uma redução significativa no valor do imposto devido.

Simulação de correção parcial - A Unafisco também avaliou um cenário de correção parcial, limitando a faixa de isenção a R$ 5 mil, sem alterar as demais faixas. Nesse caso:

• O número de isentos aumentaria para 26.043.545 contribuintes.  
• A arrecadação seria reduzida em R$ 51 bilhões, totalizando R$ 312,26 bilhões.

Propostas para a neutralidade fiscal - Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, destacou que o governo possui uma proposta completa que poderia resultar em um alívio fiscal de R$ 35 bilhões. Segundo ele, a adoção de um imposto mínimo de 10% sobre o rendimento total, incluindo lucros e dividendos, seria suficiente para manter a neutralidade fiscal. Para Silva, a isenção anunciada pelo governo representa um avanço, mas reforçou que a correção integral da tabela é "essencial para promover maior justiça fiscal e preservar o poder aquisitivo dos brasileiros".