Alcolumbre articula projeto de lei para reduzir penas do 8 de janeiro e manter de líderes

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou uma articulação política e jurídica com o objetivo de apresentar, ainda em maio, um projeto de lei que reduza penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — excluindo da medida os líderes do movimento, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares próximos. A informação é do jornal O Globo.

Para elaborar o texto, Alcolumbre convidou três senadores com formação jurídica e histórico de atuação na área penal: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE). O grupo trabalhará em conjunto com a consultoria legislativa do Senado, buscando uma solução tecnicamente consistente e politicamente viável. A intenção é apresentar uma proposta que seja constitucional e que possa vencer a resistência de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), críticos à ideia de anistiar envolvidos nos ataques.

A iniciativa surge em meio a um ime institucional que trava a pauta do Congresso e ameaça paralisar o avanço de temas prioritários, como a agenda econômica. Alcolumbre tem defendido que o Parlamento não pode permanecer refém do episódio e que é necessário “virar a página” para garantir a estabilidade política.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado manteve conversas com ministros do STF para testar a receptividade ao projeto. Em uma dessas ocasiões, durante viagem a Roma para o velório do Papa Francisco, Alcolumbre dialogou com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre os termos de uma proposta que fosse juridicamente aceitável. Também se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre o 8 de janeiro.

A proposta a ser apresentada prevê penas mais brandas para os manifestantes que não participaram da organização e do financiamento dos atos, mas mantém sanções rigorosas para os principais articuladores do movimento, como Bolsonaro e seus aliados militares. O gesto busca equilibrar o apelo político pela anistia com a exigência jurídica de responsabilização proporcional.

A escolha dos senadores para a missão também obedece a uma lógica estratégica. Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, e Alessandro Vieira, delegado de polícia, carregam credenciais que conferem legitimidade técnica à redação do texto. Já Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, poderá ajudar a construir apoio político para a proposta junto à base governista e à oposição.

A expectativa é que o projeto seja apresentado oficialmente por Alcolumbre, numa tentativa de conferir à medida o peso político necessário para avançar. A movimentação ocorre em paralelo à pressão de parlamentares bolsonaristas, que buscam ampliar o apoio popular à anistia, inclusive com tentativas de aproximação ao ministro Luiz Fux, visto por aliados como possível interlocutor mais sensível à causa.