Congresso e Supremo negociam proposta para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentaram um golpe

247 - Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fazem uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A proposta prevê também o aumento das punições para lideranças de tentativas de golpe de Estado no Brasil. A informação foi publicada nesta segunda-feira (28) pela coluna de Mônica Bergamo.

A ideia é que a iniciativa diminua a pressão de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, o que poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), que já é réu no inquérito do plano golpista. A anistia criaria um ime com o STF, que poderia declará-la inconstitucional.

Os bolsonaristas presos por tentativa de golpe poderão deixar a prisão ou serem levados a cumprir prisão no regime semiaberto ou domiciliar. O presidente do Senado deve apresentar a proposta em maio. A decisão caberá ao STF, que precisará analisar caso a caso.