BPC na mira: mudança no benefício volta a ser cogitada como alternativa ao aumento do IOF

247 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltou ao centro dos debates sobre contenção de despesas públicas. Com um aumento significativo acima da inflação, o programa assistencial — que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência — tem sido avaliado por técnicos do governo e do Congresso como possível alvo de mudanças, em meio à busca por alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o jornal O Globo, dados do Tesouro Nacional apontam que, nos quatro primeiros meses de 2025, os gastos com o BPC somaram R$ 41,83 bilhões, o que representa um crescimento de 11,6% acima da inflação em relação ao mesmo período de 2024, quando foram desembolsados R$ 37,48 bilhões. No acumulado de 12 meses até abril, a despesa total alcançou R$ 120 bilhões.

Crescimento acelerado da base de beneficiários - Entre março de 2022 e março de 2025, o número de beneficiários do BPC saltou de 4,8 milhões para 6,3 milhões — um aumento de 1,5 milhão em três anos. O valor pago atualmente é de R$ 1.518 por mês, equivalente a um salário mínimo. O benefício é destinado a famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a 25% do piso nacional.

A previsão orçamentária para 2025 é que os gastos totais com o BPC cheguem a R$ 113 bilhões, frente aos R$ 74 bilhões registrados em 2022. Mesmo com mudanças aprovadas no Congresso no ano ado — como a exigência de biometria e atualização cadastral obrigatória a cada dois anos —, técnicos do Ministério do Planejamento consideram que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para conter a escalada.

Entre as alternativas já sugeridas por integrantes do governo está a desvinculação de parte dos benefícios do reajuste automático do salário mínimo — uma ideia ventilada em 2024, mas que não avançou. A proposta consistia em manter a paridade apenas para aposentadorias, enquanto demais benefícios previdenciários e assistenciais seguiriam outra fórmula de correção.

Regras mais rígidas em discussão - Ainda não há definição sobre quais ajustes podem ser feitos. No entanto, há um consenso entre técnicos de que medidas como “pente-fino” e mudanças nos critérios de o, como avaliação socioeconômica mais rigorosa e uso ampliado de tecnologia, não têm surtido os efeitos esperados.

O texto aprovado pelo Congresso em 2024 já havia ampliado os critérios de verificação de renda familiar, considerando todos os rendimentos brutos mensais dos moradores da mesma residência, mesmo sem vínculo de parentesco. Ainda assim, o BPC recebido por um membro da família continua sendo excluído do cálculo da renda, o que permite que mais de um benefício seja pago em um mesmo domicílio.

Com o avanço das discussões sobre cortes de gastos e equilíbrio fiscal, o BPC está novamente na mira das medidas de ajuste, o que pode penalizar, mais uma vez, a população de menor renda.