Moraes será o relator de pedido da PGR para investigar Eduardo Bolsonaro

247 - Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes será o relator da queixa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As informações são do g1.

O pedido de investigação foi protocolado pela PGR no domingo (26), e o inquérito foi instaurado já nesta segunda-feira (27). Alexandre de Moraes, que também é relator de processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, decretou o sigilo do trâmite.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios de que o parlamentar cometeu o crime de coação no curso do processo. Gonet reuniu uma série de declarações públicas feitas por Eduardo Bolsonaro, nas quais ele sugere que pressionaria autoridades estrangeiras caso o STF avançasse no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022.

Em uma das manifestações citadas, Eduardo afirmou que, se houvesse punição a Jair Bolsonaro, ele atuaria diretamente nos Estados Unidos para estimular sanções contra autoridades brasileiras — com ênfase em Moraes. A postura foi vista por integrantes da Corte como tentativa de intimidação.

A iniciativa de Gonet gerou reações de apoio a Moraes dentro do Supremo, inclusive entre ministros indicados por Jair Bolsonaro. “Eles não entendem que, ao tentar punir alguém pelo exercício de seu trabalho, sinalizam que amanhã o mesmo pode ser feito contra cada um de nós”, afirmou, sob reserva, um ministro do STF.