Brasil
TJSP rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para impedir remoção de posts nas redes sociais
Deputado alegou censura em suas publicações, mas a decisão dos desembargadores reafirma a limitação da liberdade de expressão nas plataformas digitais
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Brasil
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba
Economia
Justiça de SP anula decisão que mandava transferir o controle da Eldorado à Paper Excellence
Legitimidade da decisão arbitral que determinava a transferência da empresa para a Paper Excellence voltará a ser analisada desde a 1ª instância
Sudeste
Juízes recém-aprovados no TJ-SP recebem salários superiores aos de ministros do STF
Benefícios e adicionais elevam remuneração de magistrados estaduais além do teto constitucional
Sudeste
TJSP derruba liminar e mantém avanço de obras privadas em escolas de SP
Desembargador do TJSP criticou a decisão anterior por, segundo ele, extrapolar questões técnicas
Sudeste
TJSP valida indulto de Bolsonaro a policiais condenados pelo massacre do Carandiru
O Massacre do Carandiru foi a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992
Sudeste
Fux permite continuação do julgamento no TJ-SP sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Carandiru
Ministro do STF determinou que o julgamento continue, independentemente da ação que tramita na Corte
