OAB repudia ameaça de sanções dos EUA a Alexandre de Moraes e defende soberania nacional
Comissão de Direito Constitucional da OAB vê ofensiva como violação à independência da jurisdição brasileira
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Comissão de Direito Constitucional da OAB vê ofensiva como violação à independência da jurisdição brasileira
Magistrados do Supremo defendem que o Brasil tenha postura firme diante das investidas da gestão Donald Trump contra o Judiciário brasileiro
Luís Roberto Barroso participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
O magistrado destacou que, desde 2017, o orçamento do Poder se mantém o mesmo, apenas corrigido pela inflação
Em entrevista a Hildegard Angel, o juiz aposentado fala sobre sua trajetória de vida, enfrentamento ao sistema punitivista e sua visão sobre o Judiciário
Propostas ainda precisam ter seu mérito avaliado por uma comissão especial
Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que "a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia"