Em artigo, os juristas foram taxativos ao avaliar a possibilidade de um acordo entre o Congresso e STF para alterar as penas já impostas aos réus do 8J
Lenio Streck alerta para o risco de “lei da meia-anistia” e denuncia tentativa de reduzir penas dos condenados pelo 8 de janeiro
PL estabelece um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de Janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões
Advogado Lenio Streck alerta para ameaças ao governo e defende mudanças ministeriais
Advogado Lenio Streck analisa os desafios da comunicação na era das redes sociais
Streck foi citado em 20.758 trabalhos acadêmicos
Jurista alerta para permanência de tendências autoritárias no Brasil
Decisões de Dino no STF limitam abuso nas emendas parlamentares e reforçam o poder do Executivo na condução de políticas públicas, opinam especialistas
Lenio Streck destaca ironia no uso da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada por Jair Bolsonaro, para indiciá-lo por tentativa de golpe
Jurista critica discursos que minimizam planejamento de golpes e expõe falhas na formação jurídica no Brasil
Jurista diz que esta é uma questão de soberania nacional e critica uso de empresas como subterfúgio
Lenio Streck alerta para os desafios democráticos no Brasil, criticando omissões e destacando o risco de retrocessos institucionais
