Lênio Streck ironiza professores de direito que banalizam golpe de Estado

247 – Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur), o jurista Lênio Streck fez duras críticas à banalização de tentativas de golpe de Estado por parte de setores da classe jurídica brasileira. Streck ironizou professores e comentaristas que, segundo ele, usam argumentos simplistas para desqualificar a gravidade de crimes contra a democracia.

No texto, Streck menciona o caso de um professor de Direito Penal que, em um programa de televisão, defendeu a ideia de que “pensar em matar não é crime”, tentando argumentar que o planejamento de um golpe de Estado seria inofensivo. O jurista rebateu a tese com contundência, lembrando que, em crimes contra a democracia, o simples planejamento pode configurar tentativa e ser punível. “Esses discursos reducionistas e irônicos refletem a fragilidade de um ensino jurídico que formou alunos incapazes de defender a Constituição”, afirmou.

Streck também destacou a existência de um “caldo de cultura” que, ao longo de décadas, resultou em uma comunidade jurídica reacionária e negacionista. Para ele, a educação jurídica no Brasil foi tomada por simplificações e ideologias antidemocráticas, criando profissionais que desdenham da democracia e até justificam golpes de Estado.

O jurista fez referências a obras de renomados especialistas, como Jayme Weingartner Neto e Ramiro Gomes von Saltiele, que abordam a punibilidade de atos preparatórios de golpes. Ele apontou que tais trabalhos desmentem a tentativa de relativizar a gravidade de ações antidemocráticas.

Por fim, Streck fez um alerta contra a complacência com discursos que banalizam ataques à democracia: “Se hoje no Direito há gente que relativiza golpe de Estado, é porque, paradoxalmente, o golpe deu certo”. Ele chamou a atenção para a responsabilidade compartilhada por juristas, professores, políticos e a imprensa na formação de uma cultura que tolera o desrespeito às instituições democráticas.

A íntegra do artigo pode ser lida no portal Conjur.