Tag: lei

Entre as medidas está flexibilização e extensão de prazo para investir os R$ 15 bilhões destinados a estados e municípios para fomento à cultura no país

A nova legislação abrange todos os espaços escolares e inclui o período das aulas, dos intervalos, assim como das atividades extracurriculares

Propostas polêmicas não avançaram e revelaram fragilidade da base bolsonarista para consolidar apoio político no Legislativo

Nova lei amplia benefícios para pequenos empresários e estudantes de baixa renda

Nova lei prevê multas e interdições

De acordo com o projeto, as aplicações de IA de "alto risco" devem ar por avaliação e ser testadas quanto à possibilidade de preconceitos

Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o"

O presidente Lula tinha vetado esse trecho do projeto. Parlamentares derrubaram o veto

De acordo com estimativas oficiais, cerca de 1,2 milhão de pessoas no Brasil são portadoras do transtorno neurodegenerativo

"Compete à União o controle da circulação de armas de fogo, implementando as necessárias políticas públicas, para tanto", afirmou,

A nova proposta inclui a proteção de terras agrícolas contra a conversão para outros usos, protegendo os recursos de germoplasma e evitando o desperdício

Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino