Oposição bolsonarista coleciona derrotas no Congresso em 2024

247 - A oposição ao governo do presidente Lula (PT) enfrentou um 2024 repleto de dificuldades no Congresso Nacional. Apesar do engajamento nas redes sociais e da mobilização de sua base parlamentar, a articulação política não foi suficiente para avançar com pautas estratégicas, conforme levantamento do Metrópoles.

Além de questões ideológicas, a fragilidade da oposição ficou evidente na dependência do Centrão, grupo de parlamentares que atua como fiel da balança no Legislativo. Nem o governo nem a oposição conseguiram avanços significativos sem a anuência desse segmento.  

Embates no Congresso - Entre as prioridades que não saíram do papel está o Projeto de Lei da Anistia, que buscava perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto, previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi retirado da pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e encaminhado a uma comissão especial que nunca chegou a ser formada.  

Outro revés veio com o PL do Aborto, que propunha criminalizar a prática acima de 22 semanas de gestação, equiparando-a ao crime de homicídio. Apesar da aprovação de sua urgência no plenário, o projeto não avançou após forte repercussão negativa e manifestações contrárias pelo país.  

Propostas como a PEC que proibia porte e posse de drogas no Brasil e o pacote “anti-STF” também ilustram a falta de coordenação estratégica, que acabou por enterrar as iniciativas.  

Comissão de Constituição e Justiça: palco de embates ideológicos - Sob a liderança da deputada Caroline de Toni (PL-SC), a CCJ tornou-se um espaço emblemático para o bolsonarismo, ainda que com resultados práticos limitados. Propostas polêmicas, como a PEC do Aborto, foram aprovadas na comissão, mas não encontraram respaldo no plenário.  

A deputada utilizou o colegiado como vitrine para pautas conservadoras, que incluíram endurecimento contra ocupações de terras por movimentos de moradia e limitação de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. No entanto, os projetos ficaram “engavetados”, sendo utilizados mais como instrumento de mobilização política do que como soluções legislativas.