STF tem 2x0 para limitar decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram
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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram
O julgamento foi marcado para ocorrer no plenário virtual do STF. Na Câmara, bolsonaristas tentam blindar o deputado e ex-diretor da Abin
Deputado do União Brasil defende suspensão total da ação contra Ramagem, ignorando entendimento do STF que permite apenas suspensão parcial
Ministro do STF Cristiano Zanin afirmou que processo não pode ser suspenso integralmente, mas Comissão manterá votação do pedido do PL
Entidades afirmam que a regra viola direitos fundamentais de pessoas trans
Primeira Turma do STF irá analisar se aceita denúncia contra seis envolvidos, incluindo Filipe Martins e Silvinei Vasques
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Em março, a Primeira Turma do STF acolheu a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (PL-SE), que é suplente
Ministro do STF rejeitou pedido do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
José Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa enfrentam denúncias de propina em troca de recursos para municípios maranhenses
De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria promovido campanhas de desinformação e ataques institucionais contra a Justiça Eleitoral e a democracia