Tag: comissao-de-constituicao-e-justica

Grupo pede investigação criminal por declarações feitas na CCJ que acusam o ministro do STF Alexandre de Moraes de manipular julgamentos

Parlamentares bolsonaristas avançam na tentativa de blindar Ramagem e Bolsonaro, réus no inquérito da trama golpista

Votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça

O projeto prevê que medicamentos e alguns dispositivos médicos e para pessoas com deficiência terão uma incidência menor dos novos tributos

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro

Relator da proposta, o deputado federal bolsonarista Ricardo Salles afirma já ter os votos necessários para aprovar a PEC na comissão, mas diz que há risco de obstrução

Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano