Lula participa da criação de assentamento no Paraná

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (29), do ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. O evento está previsto para as 11h, na própria comunidade, e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

O assentamento será criado em uma área de 10,6 mil hectares, onde vivem cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais. A medida integra o programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país. Segundo o governo, até o fim de 2025 serão assentadas 30 mil famílias em novos lotes, com outras 30 mil previstas até o fim de 2026.

Além da criação do assentamento, o evento inclui a entrega de R$ 1,3 milhão por meio do Crédito Instalação Fomento Mulher, destinado a 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR). Também será feita a de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para famílias da mesma comunidade.

Durante a cerimônia, o MDA e a Itaipu Binacional firmarão um protocolo de intenções para compra de alimentos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra Institucional. O acordo garantirá que parte dos produtos venha da produção local, beneficiando pequenos agricultores da região próxima à usina. Também será assinado um convênio voltado à ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com foco na bioeconomia e no desenvolvimento de territórios sustentáveis.

O imóvel que dará origem ao assentamento era ocupado desde 2003 por famílias organizadas na Comunidade Maila Sabrina, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Durante duas décadas, essas famílias enfrentaram ameaças de despejo e processos judiciais. A área, antes utilizada para criação de búfalos em condições de degradação ambiental, ou a abrigar uma comunidade com produção agrícola diversificada e presença de serviços públicos.

A solução para o conflito foi construída a partir de um acordo consensual mediado pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. O entendimento envolveu o Incra, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, representantes dos governos estadual e federal, além dos antigos proprietários. Acordado em março deste ano, o acordo resultou na indenização dos proprietários, na extinção das ações possessórias e na garantia de permanência das famílias.

Segundo dados do projeto MapBiomas, entre 2003 e 2023 a ocupação resultou na recuperação ambiental da área, com substituição de pastagens degradadas por lavouras, florestas e cultivos sustentáveis. A comunidade é reconhecida regionalmente por sua produção de alimentos, eventos culturais como a tradicional Cavalgada do Trabalhador, e ações de solidariedade — como a doação de alimentos durante a pandemia de Covid-19.

Atualmente, vivem na área cerca de 1.600 pessoas, com atividades que incluem o cultivo orgânico de grãos, hortaliças e frutas, pequenas criações animais e iniciativas comunitárias.