Trabalhador mantido como escravo é forçado a tatuar iniciais de patrões e pode receber R$ 1,3 milhão

247 - Um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão por quase uma década no município de Planura, no Triângulo Mineiro, poderá ser indenizado em até R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública movida contra três homens presos por crimes de tráfico de pessoas e exploração de trabalho forçado. A reportagem é do G1.

Segundo a denúncia, o homem, de 32 anos, foi submetido a uma rotina de violência física, psicológica e sexual durante nove anos. Além disso, foi forçado a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas, como forma de marcar “posse”. Os acusados — um professor de 57 anos, um de 40 e um contador de 24 — estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba.

A ação do MPT pede que os três paguem R$ 300 mil em verbas salariais e rescisórias, além do reconhecimento formal do vínculo empregatício entre 2016 e 2025. Também solicita o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais individuais à vítima e R$ 2 milhões por danos morais coletivos, destinados à reparação da comunidade local.

 “A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vítima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade”, explicou o auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie.

O trio, que mantinha uma instituição de ensino na cidade, usava redes sociais para aliciar pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradia, alimentação e oportunidades de estudo. Uma das vítimas, uma mulher transexual de 29 anos, é uruguaia e permaneceu seis meses sob domínio dos criminosos. Ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), possivelmente causado pelo estresse, e foi abandonada após o episódio.

 “Ela nos relatou ter recebido entre R$ 100 e R$ 600 por mês, até que em dezembro sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) possivelmente provocado pelo estresse e pela violência vivida e foi abandonada pelos patrões”, disse Camasmie.

A denúncia que deu origem à investigação foi feita por meio do Disque 100 e revelou uma série de violações de direitos humanos, como cárcere privado, abusos sexuais, e exploração do trabalho doméstico. A vítima masculina relatou que chegou a ser chantageada com vídeos das agressões sexuais sofridas, gravados pelos próprios agressores. Ele também afirmou que outro trabalhador, traficado antes dele, conseguiu fugir.

 “Os suspeitos frequentavam páginas LGBT nas redes sociais e buscavam aproximação de homossexuais e transexuais em situação de vulnerabilidade econômica e problemas familiares”, relatou o auditor.

As vítimas foram resgatadas durante uma operação conjunta coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal. Atualmente, recebem acompanhamento médico, psicológico e jurídico em instituições como a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Unipac.

Até o momento, não há confirmação se a mulher transexual também será contemplada com pedido de indenização. O g1 informou que entrou em contato com o MPT para esclarecer essa questão, mas não obteve resposta.