Secretário Derrite amplia poder de órgão comandado por aliado e firma contratos suspeitos

247 - O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), reforçou significativamente o orçamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), órgão estratégico da pasta, agora sob a liderança de seu aliado, o ex-policial militar e cientista político João Henrique Martins. Essa informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. O CICC, originalmente criado para coordenar operações integradas de segurança durante a Copa do Mundo de 2014, ou a gerenciar contratos que abrangem desde a aquisição de viaturas e coletes à prova de balas até reformas em batalhões da Polícia Militar (PM).

Entre os contratos firmados, destacam-se dois acordos com a empresa Alphapav Construções e Comércio, totalizando R$ 6,7 milhões, destinados a obras no batalhão da PM em Sorocaba, cidade que é reduto eleitoral de Derrite. Investigações revelaram que a Alphapav não opera no endereço registrado em Cajamar, na Grande São Paulo, e obteve atestados de capacidade técnica de uma empresa pertencente ao irmão de sua única sócia, que também atua como engenheiro responsável pela contratada. Essas irregularidades levantam suspeitas sobre a lisura das licitações realizadas.

A nomeação de João Henrique Martins para a chefia do CICC ocorreu em 2023, coincidindo com a reativação da unidade gestora do órgão, que havia sido desativada em 2019 durante a gestão do ex-governador João Doria. Com a reativação, o CICC ou a istrar um orçamento que saltou de R$ 1,5 milhão em 2023 para R$ 56 milhões em 2024, dos quais quase R$ 14 milhões foram empenhados. Esse montante supera, por exemplo, todo o orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres no mesmo período, que foi de R$ 9 milhões.

A empresa Alphapav, responsável pelas obras em Sorocaba, apresentou quatro atestados de capacidade técnica para comprovar sua aptidão. Um desses atestados refere-se a uma obra de R$ 9,5 milhões para a construção de praças públicas e pavimentação de vias, emitido pelo Grupo AHO, pertencente a Alisson Henrique Oliveira, irmão de Juliane Oliveira, única sócia da Alphapav. Alisson também atua como engenheiro responsável pela empresa contratada, o que configura um possível conflito de interesses.

Em resposta às investigações, Alisson Henrique Oliveira negou qualquer irregularidade nos processos licitatórios e afirmou manter contato direto com o secretário Derrite. "Liguei pro Derrite", declarou Alisson ao ser questionado sobre o assunto. A Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, afirmou que todos os processos licitatórios foram conduzidos rigorosamente de acordo com a legislação vigente.

A proximidade entre Derrite e João Henrique Martins, que já atuou como consultor para a produtora conservadora Brasil Paralelo, levanta questionamentos sobre a concentração de poder e recursos no CICC. Especialistas apontam que a centralização de contratos milionários em um único órgão, especialmente sob a liderança de um aliado próximo do secretário, pode comprometer a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à segurança.

A situação torna-se ainda mais delicada considerando que, enquanto os investimentos na Polícia Militar foram triplicados, os gastos com a Polícia Civil permaneceram estagnados, indicando uma possível disparidade na distribuição de recursos entre as forças de segurança do estado.

Diante das suspeitas e das evidências apresentadas, espera-se que os órgãos de controle e fiscalização aprofundem as investigações para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nos processos licitatórios conduzidos pelo CICC.