Prefeitura de SP aciona João Doria na Justiça por dívida de R$ 812 mil do IPTU

247 - A Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação judicial para cobrar do ex-prefeito e ex-governador João Doria uma dívida de R$ 812 mil relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Metrópoles, o processo de execução fiscal foi protocolado no início de abril e pode resultar na penhora de bens do empresário.

A dívida refere-se ao não pagamento do tributo em 2014, vinculado a um imóvel de alto padrão localizado no bairro dos Jardins, na zona oeste da capital. Inicialmente avaliado em R$ 226 mil, o valor foi atualizado para R$ 725 mil, somando-se a encargos e honorários advocatícios, que totalizam os R$ 812 mil cobrados na ação judicial.

Ainda conforme a reportagem, no pedido, datado de 16 de abril, a Prefeitura exige o pagamento do valor em até cinco dias úteis, sob pena de constrição de bens. Na manhã desta quarta-feira (30), contudo, a pendência ainda constava no site oficial de dívidas ativas do município.

Procurada a assessoria de João Doria justificou a situação como resultado da junção de dois terrenos na Rua Itália. “Esse processo pode ter ocasionado, de forma não intencional, um lapso relacionado ao pagamento de um saldo remanescente de IPTU, o qual não era de nosso conhecimento até o presente momento”, afirmou a equipe do ex-governador em nota enviada ao Metrópoles.

Ainda segundo a assessoria, Doria estaria tomando providências para esclarecer a situação junto aos órgãos competentes. “Estamos realizando a devida verificação para, se for o caso, sanar eventual pendência.” A nota destaca que o empresário é proprietário de vários imóveis na mesma região, todos com IPTU quitado. “Nosso compromisso com a regularidade fiscal permanece inalterado”, conclui a nota.