Nunes defende muro na cracolândia em manifestação ao STF

247 - O prefeito de São Paulo-SP, Ricardo Nunes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentos favoráveis ao muro construído na cracolândia, no bairro Santa Ifigênia.

Na última quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Nunes apresentasse, em até 24 horas, explicações sobre o muro. 

Nunes argumentou a Moraes que a medida tem "caráter preventivo e protetivo, buscando evitar acidentes, especialmente atropelamentos considerando o estado de extrema vulnerabilidade de muitos frequentadores da região”.

A gestão municipal também disse que a demolição do muro traria efeitos negativos irreversíveis, uma vez que a estrutura facilita o trabalho dos agentes de saúde.

“A construção do muro resultou de análise técnica da situação de fato na área considerada, de modo que a presença da estrutura nenhum ‘dano’ tem causado. Por outro lado, a execução de ordem para destruição do muro teria efeitos e danos irreversíveis”, disse a peça. 

“Importante esclarecer que a colocação dos gradis na Rua dos Protestantes faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos que visam a melhoria das condições de saúde e bem estar daquelas pessoas”, observou a resposta ao STF.

A decisão de Moraes foi tomada no contexto de uma ação em tramitação no STF que trata das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do Psol afirmam na ação que a medida de Nunes é autoritária.