Alencar Santana Braga sobre fraudes no INSS: ‘a extrema-direita tinha destruído a CGU’ (vídeo)

247 - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou neste sábado (3) que o governo Jair Bolsonaro (PL) tentou destruir a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de tentar controlar possíveis investigações supostamente contra a gestão bolsonarista. O parlamentar fez o comentário após a Polícia Federal identificar fraudes de R$ 6,3 bilhões - entidades dinheiro desviado de aposentados e pensionistas do INSS. Pelo menos 4,1 milhões de pessoas foram prejudicadas, conforme estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social. Outros dados, da CGU, apontam que o número de pessoas afetadas pode chegar a seis milhões. 

“O próprio Ministro da Justiça de Bolsonaro explica por que a fraude do INSS não foi investigada pelo governo Bolsonaro. Bastou chegar o governo Lula e a investigação começou na CGU, que a extrema-direita tinha destruído”, escreveu Santana Braga na rede social X.  

O parlamentar do PT também citou o Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", que, de acordo com a Polícia Federal, é o principal operador do esquema. “Mas então o cabeça do esquema de corrupção no INSS doou R$ 60 mil para o ministro Onyx Lorenzoni, um braço direito de Jair Bolsonaro no governo que ficou QUATRO ANOS (1.641 dias) e não conseguiu detectar a fraude contra os aposentados e aposentadas?”.

De acordo com investigações da CGU, entidades de classe, como associações e sindicatos, faziam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, para descontar mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto. A CGU afirmou ter identificado que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a dos ACTs. As mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57.

O ministro da CGU Vinícius de Carvalho comentou sobre a importância das investigações, durante coletiva de imprensa no último dia 23 em Brasília (DF). "Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas é, sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria por conta de descontos associativos", destacou o ministro Vinícius de Carvalho.

A CGU recomendou ao INSS a adoção de algumas medidas urgentes, como o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades associativas. A controladoria sugeriu o aprimoramento dos procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica.

O ministro Vinícius de Carvalho também destacou a importância da implementação da biometria e eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. "A gente verificou que ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de fraude. Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar esse tipo de fraude".

O desconto na folha de pagamentos do INSS em favor de entidades é previsto em lei desde 1991. A mensalidade pode ser cobrada somente com autorização dos segurados. Caso concordem com o desconto, eles podem ter o a benefícios como auxílio funerário, assistência odontológica e psicológica, consultoria jurídica e academia.

Além da PF e da CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua nas investigações para devolver à população o dinheiro desviado no esquema de fraudes.