Governador do Piauí, Rafael Fonteles anuncia isenção do ICMS para itens da cesta básica (vídeo)

247 - O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no estado. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população. “A partir de abril, alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, ovos, leite e outros, estarão com o ICMS zerado!”, disse o gestor na rede social X.

O chefe do Executivo piauiense fez o anúncio um dia após o governo Lula (PT), por meio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciar 16 medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes (veja ao final da matéria).

No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados.

Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha, informou o governo Fonteles.

Alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.

Confira agora as medidas para baratear alimentos anunciadas pelo governo federal:

Tarifas de importação zerada

• Azeite: (hoje, 9%)
• Milho: (hoje, 7,2%)
• Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
• Sardinha: (hoje, 32%)
• Biscoitos: (hoje, 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
• Café: (hoje, 9%)
• Carnes: (hoje, até 10,8%)
• Açúcar: (hoje, até 14%)

Inflação geral no Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apontou que a inflação de alimentos teve movimento de recuo na primeira quinzena de fevereiro. No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio subiu 0,63% em fevereiro, abaixo do resultado de janeiro (1,10%). Foi uma queda de 0,37 ponto percentual. Entre as baixas registradas, destaque para a batata-inglesa (-8,17%), o arroz (-1,49%) e as frutas (-1,18%).

A alimentação fora do domicílio desacelerou de 0,93% em janeiro para 0,56% em fevereiro. A refeição (0,43%) e o lanche (0,77%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,96% e 0,98%, respectivamente). Também no mês ado, cenoura (17,62%) e café moído (11,63%) subiram.

No geral, o IPCA-15 de fevereiro, conhecido como "prévia da inflação", ficou em 1,23%, 1,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em janeiro de 2025 (0,11%). Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,96%, acima dos 4,50% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Em fevereiro, as maiores influências vieram dos grupos Habitação, que registrou alta de 4,34% e impacto de 0,63 ponto percentual (p.p) no índice geral, e Educação (4,78% e 0,29 p.p.). As taxas negativas vieram dos grupos Vestuário (-0,08% e 0,00 p.p) e Comunicação (-0,06% e 0,00 p.p). Em fevereiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,78%.

Dos nove grupos pesquisados, Habitação (4,34%) teve o maior impacto (0,63 p.p.) no índice do mês, enquanto Educação apresentou a maior variação (4,78% e impacto de 0,29 p.p.). As demais variações ficaram entre o -0,08% de Vestuário e o 0,61% de Alimentação e Bebidas.

No grupo Habitação (4,34%), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice (0,54 p.p.), ao avançar 16,33% em fevereiro.

Em janeiro deste ano, a inflação havia caído como um todo. O IPCA havia recuado para 0,16%. O índice ficou 0,36 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de dezembro (0,52%).

Ainda no mês retrasado, a inflação de alimentos ainda dava mostras difusas de fôlego e controle. A alimentação em domicílio havia subido 0,96% Já a alimentação fora do domicílio havia desacelerado de 1,19% em dezembro para 0,67% em janeiro.