Reforma agrária entra na pauta do governo Lula

247 - O acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), foi palco do evento do governo federal a que retomou a centralidade da reforma agrária para o presidente Lula, nesta sexta-feira (7). Os sete decretos assinados contemplam 13 mil hectares, que simbolizam 138 assentamentos em 24 estados.

O local sofreu 11 tentativas de despejo, mas resistiu, e, durante a pandemia, conseguiu suspender todos os despejos no país. Por decreto, o presidente Lula desapropriou três lotes dessa terra produtiva, focada em café, milho, mandioca e frutas. Além disso, uma série de outras medidas foi anunciada, com destaque para a prestação de assistência técnica aos assentamentos por parte das universidades. 

Os trabalhadores do campo, que sofreram despejos violentos especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro, defendem as medidas de reforma agrária como uma forma de regularizar a situação das famílias agricultoras, permitindo maior organização financeira e autonomia para a produção de centenas de variedades de alimentos. Eles pediram medidas firmes contra a violência no campo, inclusive do Estado, e defenderam mais ocupações de terras improdutivas, bem como mais investimentos na infraestrutura das regiões. 

Em reconhecimento à luta dos trabalhadores, o presidente Lula reafirmou seu compromisso com a reforma agrária no Brasil ao instituir, em abril do ano ado, o programa Terra da Gente. O compromisso é assentar durante o governo 295 mil famílias. Além disso, o governo se dedicou a reconstruir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ou por um desmonte no governo anterior. Nos seis anos anteriores, houve inúmeros retrocessos nas políticas públicas voltadas à função social da terra e no direito ao trabalho com dignidade. 

Além disso, as medidas pró-reforma agrária são vista scomo uma forma de baratear os alimentos, em um momento de queda de popularidade do governo, segundo as pesquisas, devido à alta nos preços dos supermercados. Os trabalhadores e autoridades no evento cobraram apoio do Congresso ao Orçamento, que contempla medidas para a reforma agrária. 

A agricultura familiar, disse uma das lideranças do MST no evento, "carrega o Brasil nas costas, e não o agronegócio", produzindo alimentos saudáveis a preços justos. "Fome, crise ambiental, paz no campo dependem da reforma agrária", disse uma liderança no evento. 

Confira algumas das medidas assinadas pelo presidente Lula:

• Entrega de mais de 12 mil lotes para a reforma agrária por meio do programa Terra da Gente
• 138 assentamentos rurais beneficiados, 385 mil hectares
• 24 estados atendidos
• R$ 1,6 bilhão em crédito para 10 mil famílias
• R$ 48 milhões para o Pronera, de educação na reforma agrária.
• Benefício de R$ 4,6 mil para 2,5 mil famílias acampadas em situação de pobreza
• Desapropriação de terras para a reforma agrária cumprir interesse social. Serão 13 mil hectares em Minas Gerais, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul
• Contratos do Desenrola Rural para renegociar dívidas no campo
• Criação de 9 assentamentos em terras públicas e que vai beneficiar centenas de famílias.