Lindbergh e Chinaglia propõem moção de repúdio a ameaças de sanções dos EUA contra Moraes: 'o Brasil não é colônia'

247 - Os líderes da Bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), protocolaram requerimentos, nesta quinta-feira (22), propondo moção de repúdio às declarações do chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, com ameaças de impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

“Nossa Justiça não se vergará a pressões de ‘bullies’ internacionais. A democracia brasileira triunfará, apesar das alianças espúrias entre traidores da nação e a extrema-direita autocrática”, diz o texto. “O Brasil não é uma colônia”, acrescentaram os parlamentares. “A Constituição e as leis norte-americanas não podem ser aplicadas no Brasil. Alexandre de Moraes e o STF cumprem a lei de forma soberana”.

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o governo Donald Trump (Republicanos) pretende investir contra Moraes por causa de condenações anunciadas pelo ministro contra políticos, auxiliares e eleitores bolsonaristas, três segmentos com envolvimento tanto nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 como no plano golpista que tentou impedir a posse do atual presidente Lula (PT). 

O requerimento de Lindbergh foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o de Chinaglia à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.  Os parlamentares do PT condenaram o “unilateralismo sem freio” de alguns setores dos EUA e destacaram a importância da soberania brasileira. 

O texto também ressalta o papel de Moraes no combate ao golpismo, citando o 8 de janeiro de 2023, quando terroristas da extrema-direita bolsonarista atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. “O ministro enfrenta, com coragem, uma luta em defesa da democracia”.

“O Brasil é uma nação soberana que pauta suas relações externas com base nos princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos e da igualdade entre os Estados. Assim, quaisquer interferências externas nos nossos poderes e na soberania nacional merecem nosso pronto e firme repúdio”, apontam os parlamentares.

Big Techs e apoio à democracia

Os deputados vinculam as ameaças de Rubio a um cenário mais amplo de interferência geopolítica e desinformação. O texto acusa as Big Techs de corroer a democracia por meio de algoritmos opacos e fake news. 

“As redes sociais, controladas por interesses econômicos e políticos estadunidenses, estão substituindo o cidadão pelo consumidor de informações falsas”, argumentam. “Elas manipulam temores para dificultar decisões democráticas em prol do bem comum”.

Por fim, os parlamentares expressam solidariedade às forças democráticas dos EUA, também “afetadas por tendências autoritárias”, e pedem apoio dos colegas ao voto de repúdio.