Fraudes no INSS: descontos atingiam mais de 60% dos aposentados em 19 cidades

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, em 19 cidades onde houve fraudes no INSS, os descontos não autorizados atingiram mais de 60% dos aposentados. De acordo com investigadores, os descontos não autorizados pelos aposentados e pensionistas podem chegar a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024 em todo o país.

Com base nos dados de março de 2024, a CGU identificou "19 municípios com 60% ou mais de aposentados/pensionistas que possuem descontos de mensalidades associativas implementados, localizados principalmente no interior de estados nordestinos, com predominância do Maranhão e Piauí".

O desconto na folha de pagamentos do INSS em favor de entidades é previsto em lei desde 1991, mas a mensalidade só pode ser cobrada com autorização dos segurados. Caso concordem com o desconto, eles podem ter o a benefícios como auxílio funerário, assistência odontológica e psicológica, consultoria jurídica e academia.

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano ado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.

Outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.

A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo o órgão, "os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores".

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.

O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril. O INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento (com informações de André Richter, repórter da Agência Brasil).