Fraudes no INSS: sindicato enviou R$ 26 milhões fracionados a 15 pessoas e empresas, aponta Coaf

247 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) reou a 15 pessoas e empresas R$ 26 milhões de maneira fracionada. Foi o que apontou um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na investigação sobre as fraudes no INSS que, segundo investigações iniciais, representam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O Coaf emitiu o relatório com base na investigação da Polícia Federal. "Dentre as atipicidades, destacou-se a movimentação incompatível com o faturamento cadastrado e o recebimento de depósitos em espécie, de maneira fracionada, efetuados em terminais de autoatendimento, onde não foi possível identificar depositantes", apontou a PF. 

A Polícia Federal (PF) investiga a Contag por suspeita de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Entidades de classe, como associações e sindicatos, firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e permitiam descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem autorização dos beneficiários. Cerca de 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram o desconto, segundo a Controladoria-Geral da União.

O desconto na folha de pagamentos do INSS em favor de entidades é previsto em lei desde 1991. No entanto, de acordo com a legislação, essa mensalidade só pode ser cobrada com autorização prévia dos segurados. Caso concordem com o desconto, eles podem ter o a benefícios como auxílio funerário, assistência odontológica e psicológica, consultoria jurídica e academia.

Posicionamento da Contag

A Contag afirmou que "reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações".

A confederação declarou ainda que está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações em curso, "defendendo a total transparência do processo investigativo e a apuração devida dos fatos".