Fraude contra aposentados será punida e valores serão devolvidos, garante Lula

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (3), que o Governo Federal irá ressarcir “imediatamente” os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

“O que aconteceu foi uma quadrilha montada em nome dos aposentados para roubar aposentados. E não é possível. Essas pessoas serão punidas. Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los imediatamente”, disse Lula. Para o presidente, o episódio se tornará um exemplo de como um governo sério deve agir diante de denúncias de irregularidades.

Segundo dados do INSS, aproximadamente 9 milhões de beneficiários foram notificados para confirmar se os descontos realizados por associações e entidades foram autorizados. Desde 26 de maio, os valores referentes ao mês de abril já começaram a ser devolvidos.

Além dos canais tradicionais de atendimento — como o aplicativo Meu INSS, o site oficial e a Central 135 — os segurados podem, agora, buscar ajuda também nas 4.730 agências dos Correios espalhadas pelo país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado.

De acordo com estimativas oficiais, o esquema fraudulento teve início entre 2019 e 2022, desviando cerca de R$ 2,56 bilhões. Desde o início da operação, que envolve a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), R$ 1 bilhão em bens de entidades e dirigentes suspeitos já foi bloqueado. No total, 41 associações estão sob investigação por terem realizado os descontos.

Lula foi categórico ao apontar que as irregularidades ocorreram durante o governo anterior, “possivelmente propositadamente”. Ele afirmou que o atual governo não agirá com leviandade, respeitará a presunção de inocência, mas exigirá comprovação documental por parte das entidades. “Se alguma apresentar [provas], será levada muito a sério, será investigada corretamente e, se ela não cometeu nenhum erro, ela não tem que pagar o preço. Mas as outras terão que pagar o preço, com perda de patrimônio, com devolução daquilo que puder devolver”, afirmou.

O presidente também anunciou que o modelo de descontos automáticos para associações será descontinuado. “Definitivamente acabou. A gente não deve fazer o desconto. Se as pessoas não mandarem documento provando com A mais B, não tem porque liberar”, declarou. Para Lula, o afrouxamento das regras sob o governo anterior permitiu que “nomes fossem enviados sem nenhuma fiscalização, sem critério”.

Lula concluiu destacando a seriedade da apuração e a importância de garantir celeridade no ressarcimento às vítimas. “Não terá brincadeira da nossa parte. A nossa preocupação, além de permitir que as instituições fiscalizem, é permitir que o governo comece a tratar de ver o pagamento mais rápido possível das pessoas que foram lesadas.”