Justiça dos EUA impede Trump de acelerar deportações para países terceiros

247, com informações da agência Reuters – Uma nova tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de acelerar deportações em massa de imigrantes foi frustrada pela Justiça norte-americana. Conforme noticiado pela agência Reuters, o juiz federal Brian Murphy, do distrito de Boston, emitiu nesta sexta-feira (18) uma liminar que impede o governo de aplicar uma política controversa que autorizava a deportação rápida de migrantes para países que não os de origem, sem garantir a eles a oportunidade de demonstrar risco de perseguição, tortura ou morte.

A decisão mantém a suspensão temporária da medida, determinada pelo mesmo juiz no mês anterior, até que a ação judicial em curso seja concluída. Essa liminar representa mais um obstáculo para a istração Trump, que busca implementar uma agenda migratória ainda mais rigorosa em seu segundo mandato iniciado em janeiro de 2025.

Segundo a Reuters, a política bloqueada permitiria a deportação sumária de centenas, senão milhares de migrantes, mesmo nos casos em que eles tivessem proteções legais que impedissem seu retorno aos países de origem. Em vez disso, esses indivíduos poderiam ser enviados a terceiros países, sem análise adequada dos riscos que enfrentariam nesses destinos.

A liminar representa uma importante vitória para defensores dos direitos humanos e da legislação migratória, que alertam para os perigos de deportações sem o devido processo legal. Para eles, a medida violaria princípios fundamentais do direito internacional e da Constituição dos Estados Unidos, ao negar o direito de asilo e o princípio da não devolução (non-refoulement), previsto em tratados assinados pelo país.

A repressão migratória tem sido uma das marcas da gestão Trump. A nova medida vetada pelo Judiciário fazia parte de um pacote de endurecimento do controle de fronteiras e deportações, intensificado desde o início de seu segundo mandato. No entanto, as cortes federais continuam atuando como barreiras importantes contra excessos do Executivo, mantendo o equilíbrio entre segurança nacional e proteção dos direitos individuais.