Comitê da Câmara dos EUA pauta projeto que pode barrar entrada de Alexandre de Moraes no país

247 - O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos realiza nesta quarta-feira (26) uma votação que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, se aprovado, avança para o plenário e pode impedir o magistrado brasileiro de ingressar no país governado por Donald Trump. As informações são do Metrópoles.

A iniciativa faz parte de uma ofensiva republicana contra Moraes, que se intensificou desde a posse de Trump. A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com uma ação judicial contra o ministro do STF, alegando que ele promove censura ao emitir ordens judiciais contra companhias dos Estados Unidos. Paralelamente, o deputado republicano Rick McCormick solicitou a Trump a imposição de sanções econômicas contra Moraes.

A proposta em questão foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, ambos do Partido Republicano. Batizada de N”o Censors on Our Shores Act (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras, em tradução livre)”, a medida busca proibir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de censurar empresas cidadãos norte-americanos. O estopim para a iniciativa foi a decisão de Moraes de suspender a rede social X no Brasil, após a empresa de Elon Musk descumprir diversas determinações judiciais.

O avanço do projeto ocorre no contexto do retorno de Trump à Casa Branca e sua promessa de combater restrições à liberdade de expressão. Além disso, a votação é impulsionada por articulações entre parlamentares republicanos e setores da oposição brasileira ao governo Lula. No início de fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se reuniu com Maria Elvira Salazar, uma das autoras da proposta, reforçando o lobby contra Moraes.

Pouco depois, Eduardo participou da Conferência de Ação Política Conservadora (AC), nos Estados Unidos, onde defendeu o Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Antes disso, Eduardo Bolsonaro já havia expressado apoio às ofensivas contra Moraes durante uma transmissão ao vivo com o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do general ditador João Baptista Figueiredo, que governou o país no final da ditadura militar. Na live, o filho de Bolsonaro afirmou que a nova istração Trump poderia impor "freios" a autoridades brasileiras consideradas "autoritárias e abusivas".

A pressão contra Moraes ganhou mais força nos últimos dias, com congressistas norte-americanos intensificando os ataques ao ministro do STF. Na segunda-feira (24), Rick McCormick voltou a solicitar sanções contra Moraes, argumentando que suas decisões ameaçam a liberdade de expressão e os interesses de empresas dos Estados Unidos.