Flávio Dino homologa plano do governo contra incêndios na Amazônia e Pantanal

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou um plano do governo federal para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal, mas exigiu maior riqueza de detalhes de custeio e apoio logístico. A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados, o que representa 59% do território brasileiro. É formada por 9 estados - Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão. O Pantanal tem mais de 200 km² de vegetação - cerca de 65% de sua área fica no Mato Grosso do Sul e 35% mato-grossense.

De acordo com a decisão, anunciada durante uma audiência de conciliação realizada no STF, o governo federal deverá apresentar o "detalhamento do custeio para a execução do plano" e implementar medidas de apoio logístico nas áreas que são de responsabilidade dos governos estaduais.

O magistrado do STF determinou que os estados da Amazônia Legal e do Pantanal devem criar, a partir de abril, uma "sala de situação" para acompanhamento de incêndios nos dois biomas. Os estados devem informar as soluções que estão sendo implementadas para combater e prevenir queimadas.

Representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), do governo federal, dos estados, partidos políticos, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, participaram da reunião.