Mulher entra na Justiça na Bahia após empresa negar licença-maternidade por bebê reborn

247 - Uma recepcionista de Salvador, que trabalhava desde 2020 em uma empresa não identificada, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho após ter sido negado seu pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneca hiper-realista que imita um recém-nascido. A notícia foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

Na ação, a mulher afirma que desenvolveu "legítimo afeto" e um "profundo vínculo materno" com a boneca, batizada de Olívia de Campos Leite. Segundo a defesa, embora o bebê reborn "não tenha sido gestado biologicamente", representa "o mesmo investimento psíquico e o mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve".

O processo pede, entre outros pontos, a rescisão indireta do contrato de trabalho, pagamento retroativo do salário-família, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A funcionária alega ter sido alvo de humilhações por parte da empresa, que teria se recusado a reconhecer o vínculo afetivo com o bebê reborn.Segundo o relato, após protocolar o pedido de licença, a trabalhadora foi ridicularizada por colegas e superiores. “A empresa ou a constranger a Reclamante diante de colegas, dizendo que ‘precisava de psiquiatra, não de benefício’”, afirma a petição judicial. 

A defesa sustenta que houve "grave abalo à saúde mental e dignidade" da autora.A ação judicial também invoca o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, previsto na Constituição Federal, para defender a legitimidade de novas formas de maternidade. "A maternidade não é apenas biologia. É principalmente afeto, responsabilidade, cuidado", afirma a defesa, que cita ainda o reconhecimento jurídico da maternidade socioafetiva no Brasil.Além disso, os advogados ressaltam que a mulher "cuida, vela, embala e protege" sua filha reborn, tratando-a como um bebê real. "Ela cuidou, protegeu e assumiu papel materno integral em relação ao bebê reborn, enfrentando inclusive discriminação social e institucional por sua condição, que é real, emocional e digna", acrescenta a ação.

O caso chama atenção não apenas pelo ineditismo do pedido judicial, mas também pela crescente popularidade dos bebês reborn no Brasil. Esses bonecos hiper-realistas, que podem chegar a custar milhares de reais, são procurados por colecionadores e também por pessoas que buscam suprir carências afetivas. O mercado gira em torno de cifras expressivas, com algumas “maternidades” especializadas faturando até R$ 40 mil por mês.Ainda não há decisão da Justiça sobre o caso, que levanta debates sobre os limites legais do afeto e as novas formas de parentalidade no mundo contemporâneo.