Haddad diz que governo usará recursos bloqueados de empresas para ressarcir aposentados do INSS

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (9) que está em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para garantir que as 12 associações investigadas por fraude restituam os valores descontados de forma ilegal de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Haddad informou que, conforme as últimas informações obtidas, há recursos disponíveis pelas associações para iniciar o ressarcimento aos prejudicados.

"Parece que há uma quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado, segundo a informação que eu obtive ontem [quinta-feira (8)]", declarou Haddad, durante evento na sede da B3, em São Paulo, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

Além disso, o governo está avaliando a possibilidade de utilizar recursos públicos para restituir os valores descontados de maneira indevida dos beneficiários do INSS. A ideia foi mencionada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacaram a possibilidade de utilizar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de emendas para cobrir os custos dessa devolução.

Nesta semana, Durigan explicou que recursos provenientes do PAC e emendas parlamentares poderiam ser empregados para custear a reposição dos valores. Já Simone Tebet explicou, na quinta-feira (8), que seu ministério começará a definir, na próxima semana, as fontes de financiamento para a devolução dos descontos ilegais. Ela também destacou que os beneficiários precisarão comprovar que os descontos ocorreram sem autorização. Caso a apreensão de bens das associações não seja suficiente, o governo utilizará recursos públicos para garantir o ressarcimento.

Haddad também reforçou que as associações investigadas têm, além da responsabilidade penal, a obrigação de reparar civilmente os danos causados aos prejudicados. "Vamos avaliar cada o para verificar como os prejudicados vão ser reparados pelos danos causados pelas associações que foram desmascaradas pelo Governo Federal. Quem fez o trabalho de sanear o problema foi o governo federal", afirmou o ministro.

De acordo com um relatório da CGU, as associações investigadas receberam cerca de R$ 6,3 bilhões com os descontos, incluindo rees autorizados. A estimativa sobre o valor obtido de forma ilegal ainda está em apuração.

Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o INSS devolverá R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas, referentes a mensalidades de abril de sindicatos e associações que foram bloqueadas após o escândalo das fraudes. Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, também afirmou que o governo fará todos os esforços necessários para garantir que os recursos sejam devolvidos aos beneficiários do INSS.