Governo propõe acordo para evitar preços abusivos em hotéis durante a COP30 em Belém

247 - O governo federal avançou nesta quarta-feira (16) na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes do setor hoteleiro e plataformas de hospedagem de Belém, visando coibir práticas abusivas de preços durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro de 2025.

A reunião, realizada com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), foi coordenada pela Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30 e pelo Ministério do Turismo. O encontro buscou alinhar estratégias para garantir que Belém ofereça condições adequadas de hospedagem para os milhares de visitantes esperados, entre eles chefes de Estado, diplomatas, jornalistas e membros da sociedade civil de todo o mundo.

Compromisso formal para assegurar equilíbrio - O TAC, de natureza preventiva, propõe estabelecer regras claras para evitar aumentos desproporcionais nas tarifas de hospedagem, garantindo transparência e previsibilidade nos preços praticados durante o período da conferência. A medida busca assegurar que todos os atores essenciais ao debate climático possam participar do evento sem barreiras econômicas.

Rui Costa enfatizou o papel estratégico da capital paraense na recepção dos visitantes e a importância de garantir que o legado da COP vá além do evento. “Nem todos os países, delegações podem arcar com alguns dos valores anunciados. Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”.

Evento histórico com responsabilidade coletiva - Celso Sabino, titular do Turismo, ressaltou a dimensão histórica da COP30 para o Brasil e destacou o papel do governo em garantir que o evento seja ível e bem-sucedido. “Tenho dito que vamos realizar a maior e melhor COP de todos os tempos. Mas precisamos buscar equilíbrio nas relações entre todos os envolvidos.O Ministério do Turismo vai utilizar todas as ferramentas disponíveis para equacionar preços e evitar abusos”.

A do TAC deve ocorrer nos próximos dias, com o envolvimento do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de entidades representativas do setor hoteleiro e empresas de plataformas digitais de hospedagem.