STF ouve testemunhas de defesa no processo que investiga tentativa de golpe por Bolsonaro

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (22), à oitiva das testemunhas de defesa no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado planejada por aliados de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o g1, esta etapa deve se estender até o início de junho e marca um novo momento no processo, após a conclusão dos depoimentos de acusação e do colaborador Mauro Cid.

De acordo com a legislação vigente, os depoimentos seguem uma ordem definida para assegurar o pleno direito de defesa dos réus: inicialmente são ouvidas as testemunhas da acusação e da colaboração premiada, antes de se iniciar a escuta das testemunhas indicadas pela defesa.

A fase atual sucede as oitivas conduzidas desde a última segunda-feira (19), quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou seus nomes. Já foram ouvidos, por exemplo, um diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ex-comandante do Exército general Freire Gomes e o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Júnior. Eles confirmaram, segundo a reportagem, a existência de um plano de Bolsonaro para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.

Durante sua fala, o general Freire Gomes chegou a ser advertido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, por possível falso testemunho, após apresentar versões divergentes daquelas que havia dado anteriormente à Polícia Federal.

Nesta quinta-feira, são ouvidos os seguintes nomes indicados pelas defesas: os generais Flávio Alvarenga Filho, João Batista Bezerra, Edson Dieh Ripoli e Julio Cesar de Arruda (ex-comandante do Exército); o coronel Fernando Linhares Dreus; os capitães Raphael Maciel Monteiro e Adriano Alves Teperino; e o sargento Luís Marcos dos Reis.

Eles foram arrolados por oito dos principais acusados na ação penal: o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Ao todo, a fase de defesa inclui a indicação de 82 testemunhas, embora nem todas estejam obrigadas a depor. A previsão é que os depoimentos sejam concluídos até 2 de junho.

Denúncia por golpe de Estado - A PGR apresentou ao STF, em 26 de março, uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Conforme a peça acusatória, a estrutura do suposto golpe foi organizada sob a liderança de Bolsonaro e de seu então candidato a vice, o general Braga Netto. A denúncia sustenta que militares e civis se articularam para frustrar, de maneira coordenada, a proclamação e efetivação do resultado da eleição presidencial de 2022. A Procuradoria dividiu os acusados em diferentes núcleos de atuação.

A tramitação do processo ocorre em sigilo parcial, mas as audiências têm revelado detalhes importantes sobre a tentativa de ruptura institucional que se desenrolou nos bastidores do governo Bolsonaro após o pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um terceiro mandato.