STF analisa pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento sobre tentativa de golpe

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os recursos que pedem o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições, segundo o jornal O Estado de S. Paulo,  de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos está previsto para iniciar às 11h e seguirá até as 23h59 desta quinta-feira (20).

Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário.

A defesa de Jair Bolsonaro pede a exclusão de Cristiano Zanin sob a alegação de que, antes de ingressar no STF, o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário político do ex-mandatário. Além disso, argumenta que Zanin ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, encabeçada por Bolsonaro. Em relação a Flávio Dino, os advogados alegam que o ministro, enquanto governador do Maranhão, protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.

As defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes tentam afastar Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento. Contra Moraes, os advogados argumentam que a homologação do acordo de colaboração de Mauro Cid comprovaria sua "parcialidade". Em relação a Dino, sustentam que, por ter ocupado o cargo de ministro da Justiça à época dos fatos narrados na denúncia, ele estaria impedido de julgar o caso.

Barroso rejeitou os pedidos de afastamento, afirmando que nenhuma das hipóteses previstas no Código Penal para a suspeição ou impedimento de ministros foi configurada. Segundo ele, as defesas interpretaram a legislação de maneira “extensiva”, sem base jurídica para a exclusão dos magistrados.

Com o início do julgamento, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro, terão a primeira oportunidade de se manifestar sobre o caso, o que pode indicar o posicionamento da ala bolsonarista na Corte.

O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).

Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados arão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.