Presidente do INSS teve pedido negado pela PF a informações sobre investigações contra o órgão

247 - O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, tentou obter informações da Polícia Federal sobre irregularidades em descontos aplicados a beneficiários da Previdência Social meses antes de ser afastado do cargo. Segundo informações reveladas pela Folha de S.Paulo, o pedido foi feito em outubro de 2024, mas a PF negou o o aos dados solicitados, alegando sigilo e o fato de as investigações estarem sob responsabilidade de órgãos estaduais.

No ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 7 de outubro, Stefanutto argumentou que o INSS precisava de dados detalhados para "adotar providências pertinentes" diante das suspeitas relatadas pela imprensa. O então dirigente reforçou que as irregularidades não envolviam ações diretas do INSS nem eram fruto de denúncias formais recebidas pela autarquia, mas advertiu que as notícias "soavam negativamente e causavam danos à imagem" do instituto.

O pedido mencionava reportagens do portal Metrópoles, publicadas a partir de julho de 2024, sobre uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo contra a Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos). Curiosamente, a Ambec foi uma das entidades alvo da operação que culminou na queda de Stefanutto.

No documento, Stefanutto solicitou informações sobre a operação e qualquer dado que pudesse "ajudar esta autarquia a fundamentar decisões em processos istrativos investigatórios/sancionatórios", ressaltando que respeitaria "as informações confidenciais" fornecidas.

Apesar da justificativa, a resposta da PF só chegou cerca de cinco meses depois. A corporação alegou que as investigações mencionadas eram de competência de órgãos estaduais e que, em função do sigilo, não poderia rear informações nem confirmar ou negar a existência de procedimentos internos sobre o caso.

A negativa da Polícia Federal circulou internamente no INSS na última quarta-feira (23), no mesmo dia em que foi deflagrada a operação Sem Desconto, conduzida pela própria PF em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União). A ofensiva resultou na demissão de Stefanutto e no afastamento da cúpula da autarquia.

Nos bastidores, dirigentes afastados alegam que a existência do pedido reforça que o INSS não se omitiu diante das denúncias. Integrantes da PF, por outro lado, defendem que não poderiam compartilhar informações sensíveis que, eventualmente, poderiam envolver o próprio presidente do instituto.

A operação Sem Desconto investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, iniciado em 2016 e intensificado a partir de 2019. Segundo a apuração, associações como a Ambec descontaram, entre 2019 e 2024, um montante de R$ 6,3 bilhões. A porcentagem referente a descontos ilegais ainda está sendo apurada.