PF investiga 11 entidades suspeitas de fraudar o INSS por meio de 'desconto associativo'

247 - A operação, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), sobre um golpe que pode chegar a R$ 6,3 bilhões, envolvendo o desconto de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS sem a devida autorização, já identificou 11 entidades de classe como alvo, destaca o UOL.

Essas mensalidades, que eram descontadas diretamente do benefício mensal dos aposentados e pensionistas, eram oferecidas por meio de Acordos de Cooperação Técnica entre associações e o INSS. Esses acordos permitiam o débito nos proventos dos beneficiários, em troca de serviços como assistência jurídica e médico-hospitalar. Para autorizar o desconto, os aposentados precisavam eletronicamente no aplicativo Meu INSS, utilizando biometria.

A CGU iniciou sua investigação após detectar fraudes em 1.374 descontos entre 2016 e maio de 2024. Entre abril e julho do ano ado, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários, buscando confirmar se os descontos haviam sido autorizados. Os resultados foram alarmantes: apenas 52 pessoas afirmaram estar filiadas a alguma entidade, e 31 confirmaram ter autorizado o desconto. Com isso, a CGU concluiu que cerca de 98% dos descontos podem ter sido indevidos. Esse relatório embasou a ação da Polícia Federal, que agora investiga as entidades envolvidas.

De acordo com a reportagem, das 33 entidades que efetuaram algum desconto, 31 são suspeitas de cobrar mensalidade de forma irregular. Para 21 delas, todos os entrevistados afirmaram não ter autorizado o desconto. Já em sete entidades, a rejeição foi de 71% a 99%. Em três organizações, entre 17% e 33% dos beneficiários disseram não ter autorizado o débito. A CGU realizou auditorias em 29 dessas 31 entidades e afirmou que a fiscalização foi feita antes das entrevistas realizadas em campo.

A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (CAAP) foi a entidade com o maior número de descontos irregulares, com 214 de um total de 215, conforme o relatório da CGU. A CAAP, que oferece serviços como auxílio psicológico e jurídico, não respondeu aos contatos feitos pela reportagem, pois não disponibiliza informações de contato para a imprensa, e os canais de comunicação estão inoperantes.

Outro caso significativo é o da Unabrasil, antiga Unsbras. A CGU registrou que todos os 72 descontos feitos pela entidade foram irregulares. A União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, responsável pela organização, emitiu uma nota informando que não realiza a captação ativa de associados, atribuindo a responsabilidade por qualquer fraude a empresas privadas terceirizadas. A Unabrasil também afirmou que, em abril de 2024, suspendeu novas afiliações enquanto realiza ajustes em seu compliance.

Entre as entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) se destaca por ter recebido o maior montante entre 2016 e 2023, somando R$ 2,9 bilhões. A Contag, uma das 11 entidades investigadas pela PF, declarou ter sempre agido com ética e se comprometeu a colaborar com as investigações. A entidade afirmou que está aberta ao esclarecimento dos fatos, reforçando seu compromisso com a legalidade e a fiscalização dos projetos que istra.

A operação da Polícia Federal, deflagrada na quarta-feira (23), cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios e resultou na prisão de cinco pessoas, além do afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e outros cinco servidores. As 11 entidades foram escolhidas pela PF devido a suspeitas robustas, incluindo falta de infraestrutura para oferecer os serviços prometidos, como descontos em academias e planos de saúde, além de falsificação de s para autorizar os descontos.

A investigação teve início em 2023, quando a CGU encontrou indícios de fraudes e acionou a PF em 2024. Em resposta, o governo federal suspendeu todos os acordos com as entidades envolvidas e orientou os beneficiários a recorrerem ao Meu INSS para solicitar a exclusão dos descontos.

Através de consultas no extrato do INSS, os aposentados e pensionistas podem verificar se foram vítimas desses descontos irregulares. Para aqueles que identificarem cobranças indevidas, as autoridades orientam que busquem a restituição dos valores descontados sem autorização.