PGR aponta "gravidade concreta dos delitos" ao defender manutenção da prisão de Braga Netto

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade feita pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro, preso desde dezembro de 2024, destaca o jornal O Globo.

Braga Netto está detido há cinco meses e responde por suspeitas graves: ele teria buscado obter informações sigilosas do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid e, além disso, estaria envolvido em uma articulação para financiar militares ligados a um plano golpista que incluía o sequestro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a PGR argumenta que a permanência do general na prisão é justificada pelo risco que representa à investigação. “No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, afirmou Gonet em um trecho do documento, de acordo com a reportagem.

Segundo o procurador-geral, não há, neste momento, alternativa eficaz que substitua a detenção. “A restrição excepcional da liberdade de ir e vir do requerente ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, escreveu.

No dia 26 de março, o STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete figuras centrais do “núcleo crucial”, entre eles os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid. Segundo o relator Alexandre de Moraes, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social para a consumação do golpe”.