Ministros do STF aprovam reação do Itamaraty em resposta a críticas do governo Trump contra Moraes

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram satisfação com a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (26), em resposta às críticas feitas pelo governo de Donald Trump às decisões da Corte, destaca o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

Nos bastidores, integrantes do STF vinham solicitando uma manifestação oficial do governo brasileiro em defesa do tribunal. Embora esperassem uma reação mais rápida, os ministros reconheceram a complexidade do tema e consideraram compreensível o tempo de resposta.

Na nota divulgada na quarta-feira, o Itamaraty declarou ter recebido "com surpresa" as críticas dos EUA e afirmou que "rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais". O comunicado brasileiro ainda ressaltou que "a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente".

As críticas do governo dos EUA foram direcionadas especificamente a decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas foram interpretadas pelo STF como um ataque à instituição como um todo. O Departamento de Estado americano alegou que "bloquear o o à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão."

A tensão diplomática intensificou-se após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão temporária de plataformas como X (antigo Twitter), Telegram e Rumble. Este último continua bloqueado no Brasil. As suspensões foram motivadas pelo descumprimento de exigências previstas na legislação brasileira para operação no país, incluindo a nomeação de representante legal em território nacional para responder a intimações judiciais.

A situação ganhou novos contornos quando o Rumble, juntamente com a Trump Media, empresa ligada ao presidente estadunidense, moveu uma ação contra Moraes na Justiça dos Estados Unidos. No STF, esta iniciativa foi interpretada como uma tentativa de intimidação ao magistrado. As empresas argumentaram que Moraes teria violado a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, pedido que acabou sendo rejeitado pela Justiça dos EUA.