Idosa descobre descontos indevidos em pensão do INSS por quase 30 anos

247 - A pensionista Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, moradora de Humaitá, no interior do Amazonas, teve parte de sua pensão do INSS descontada indevidamente por quase 30 anos — sem saber o motivo ou ter autorizado formalmente. O caso veio à tona em meio às recentes investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários. As informações são do g1.

Analfabeta, dona Lidia contou com a ajuda do neto para consultar os extratos de pagamento pelo aplicativo Meu INSS. A surpresa veio quando descobriram que, desde maio de 1996 até abril de 2025, valores mensais eram subtraídos do benefício sob rubricas como “consignado” e, mais tarde, “Contrib/Sind Contag”, referência à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Ao todo, os descontos somaram R$ 4.194 — sem correção monetária.

“Ela nunca concordou com isso e jamais aceitaria. Ela sempre precisou de cuidados médicos e gasta muito com remédios. Cada centavo faz falta”, afirmou o neto Natanael de Souza Alecrim, agente de vendas.

A Contag afirma que possui um termo de filiação assinado por dona Lidia em 1994, supostamente autorizando os descontos. No entanto, segundo a própria idosa, o documento foi assinado a pedido do então prefeito de Humaitá, que teria dito que era “para ajudar a prefeitura”. Ela diz não ter sido informada que aquilo resultaria em descontos mensais e contínuos em sua pensão.

Dona Lidia recebe o benefício desde 1978, após a morte do marido. Na época, com nove filhos pequenos, ou a trabalhar como auxiliar de serviços gerais na prefeitura até 1997, quando se afastou por problemas cardíacos.

A história escancara a fragilidade do sistema de controle do INSS. Desde 1991, descontos em benefícios para entidades sindicais são permitidos por lei, mas deveriam ser revalidados periodicamente. Em 2019, o governo federal tentou tornar essa revalidação anual, mas o Congresso aprovou um texto que estabelecia a verificação a cada três anos. Mesmo assim, a regra nunca foi colocada em prática — e, em 2022, foi totalmente anulada após um “jabuti” inserido em uma medida provisória que tratava de outro tema.

Apesar de alertas do Tribunal de Contas da União, que identificou o esquema de fraudes e recomendou a revalidação de todos os descontos em um prazo de 60 dias, o INSS e a Dataprev se recusaram a agir. Em uma reunião com o TCU, registrada em vídeo e obtida pela reportagem, representantes dos dois órgãos sugeriram que os próprios aposentados assem o aplicativo Meu INSS para validar — ou não — os documentos enviados pelas entidades, incluindo aquelas sob suspeita de fraude.