Governo reduz ultraprocessados na merenda escolar e amplia apoio à agricultura familiar

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (4), do 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, onde anunciará medidas para promover uma alimentação mais saudável nas escolas públicas. A partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios escolares será reduzido de 20% para 15%, chegando a 10% em 2026. A mudança visa combater o avanço da obesidade infantil e oferecer refeições mais equilibradas aos 40 milhões de estudantes atendidos pelo programa.

O Pnae, que atende quase 150 mil escolas públicas e distribui cerca de 10 bilhões de refeições por ano, também reforçará a compra de alimentos da agricultura familiar. Atualmente, 30% dos recursos do programa são destinados a pequenos produtores, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, mas especialistas alertam que o valor ainda é insuficiente para garantir uma alimentação de qualidade em todas as regiões do país.

Obesidade infantil - Dados do Ministério da Saúde mostram que a obesidade infantil é um problema grave no Brasil. Uma em cada sete crianças com menos de cinco anos está acima do peso, taxa que sobe para 33% entre os adolescentes. Esses números, superiores à média global, destacam a importância de políticas públicas que promovam hábitos alimentares saudáveis desde a infância. A redução de ultraprocessados na merenda escolar é um o nessa direção, mas especialistas defendem que é preciso ir além, com campanhas educativas e maior investimento em alimentos frescos e regionais.

Capacitação de merendeiras e nutricionistas - Durante o evento, o governo também lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que vai capacitar mais de 4.500 merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar, práticas sustentáveis e agricultura familiar. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, a iniciativa é uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Itaipu Binacional e instituições de ensino.

O projeto busca não apenas melhorar a qualidade das refeições, mas também fortalecer a conexão entre as escolas e os pequenos produtores, promovendo uma cadeia alimentar mais justa e sustentável.

Equiparação de rees para a EJA - Outra novidade anunciada foi o reajuste no valor per capita reado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após anos de desigualdade, o valor ará de R$ 0,41 para R$ 0,50, equiparando-se ao ree do ensino fundamental e médio. A medida beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, com um investimento adicional de R$ 35,3 milhões.