Governo Lula demarcou 10 das 14 terras indígenas prometidas no início do mandato

247 - O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no início de 2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de governo, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na última quinta-feira (18), ele assinou a homologação de dois novos territórios. No ano ado, foram oficializadas oito demarcações, somando um total de dez, segundo o Metrópoles. Outras quatro já aram por todo o trâmite de demarcação e aguardam apenas o aval do presidente.

O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidade de territórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.

As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandato de Lula foram: Aldeia Velha (BA), Acapuri de Cima (AM), Arara do Rio Amônia (AC), Avá-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Uneiuxi (AM).

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer. 

Segundo o presidente, os locais ainda não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.