Frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos atinge meta do PNE em apenas 11% dos municípios, mostra Censo 2022

247 - Apenas 646 dos mais de 5 mil cidades brasileiras têm um percentual mínimo de 50% na taxa de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creche ou pré-escola, patamar definido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Foi o que apontaram os resultados preliminares da amostra para Educação do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 325 cidades, o indicador para crianças de 0 a 3 anos estava abaixo de 10%, incluindo 31 municípios em que nenhuma criança frequentava escola ou creche. O PNE foi criado na Lei nº 13.005/2014, que traça medidas para melhorar os índices educacionais do país, e tinha vigência inicial até 2024, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o Censo, a taxa de frequência escolar bruta* aumentou nos grupos etários até os 17 anos de 2000 a 2022. Para as crianças de 0 a 3 anos, a taxa saltou de 9,4% para 33,9%. Na faixa de 4 a 5 anos, a frequência subiu de 51,4% para 86,7%.

Mesmo com o aumento na frequência escolar, os percentuais ficam abaixo da meta do PNE, que estabelece o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos em creches ou pré-escola e de 100% para as crianças de 4 a 5 anos.