Juíza Lilian Moreno, que anulou prisão de Evo Morales, é detida na Bolívia

247 - A juíza boliviana Lilian Moreno, que na semana ada acatou um habeas corpus anulando a imputação e o mandado de prisão contra o ex-presidente Evo Morales (2006-2019), foi presa pela polícia na manhã desta segunda-feira (5), em Santa Cruz de la Sierra, por ordem do procurador Fernando Espinoza, da Promotoria Especializada em Anticorrupção, Legitimação de Ganhos Ilícitos e Crimes Tributários e Aduaneiros de La Paz, destaca o jornal O Globo, citando agências internacionais. 

Embora a decisão de Moreno tenha sido revertida por um outro juiz e as acusações contra Morales, que é investigado por tráfico de menor, tenham sido restabelecidas, a juíza ainda enfrenta investigações disciplinares e processos por prevaricação e desobediência a decisões constitucionais. O procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, afirmou que a prisão de Moreno foi cumprida "com uma resolução fundamentada", conforme estabelecido pela ordem judicial.

Morales, por sua vez, está há mais de 200 dias em sua base política e sindical na região cocaleira da Bolívia, evitando deixar a área devido ao risco de prisão. Sua situação jurídica tornou-se mais delicada em setembro do ano ado, quando, após uma marcha de sete dias contra o governo, foi informado sobre a abertura de 12 processos penais contra ele. Um desses processos é uma denúncia de 2016 que o acusa de ter engravidado uma adolescente.

O Ministério Público boliviano alega que Morales, então presidente, iniciou um relacionamento com uma jovem de 15 anos em 2015, e que seus pais consentiram a união em troca de benefícios. Esse relacionamento resultaria no nascimento de uma filha um ano depois. A acusação sustenta que Morales ofereceu benefícios aos pais da jovem, que integrava a “guarda jovem” do partido do ex-presidente.

A investigação começou durante o governo interino de Jeanine Áñez (2019-2020) e foi arquivada após a posse de Luis Arce no final de 2020. No entanto, em setembro de 2024, o Ministério Público reabriu o caso e emitiu um mandado de prisão contra Morales, no meio de um acirramento da disputa política entre Morales e Arce pelo controle do Movimento ao Socialismo (MAS).

Em outubro de 2024, a juíza Moreno anulou o mandado de prisão, mas essa decisão não foi ratificada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional (T). Desde então, Morales foi convocado duas vezes para depor, mas não compareceu. Após sua ausência na última intimação, em janeiro, o juiz Nelson Rocabado emitiu um novo mandado de prisão, juntamente com a proibição de que Morales deixe o país e a anotação preventiva de seus bens.

Apesar disso, o ministro de Governo, Eduardo del Castillo, afirmou que não há condições de prender Morales sem risco à vida de civis. Mesmo assim, na semana ada, a juíza Moreno voltou a emitir uma decisão que ratificava a sentença de outubro e anulava os desdobramentos posteriores, transferindo o caso para os tribunais de Cochabamba. Contudo, o juiz Franz Zabaleta, do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, anulou novamente a decisão de Moreno e restabeleceu as acusações contra o ex-presidente.