Justiça da Bolívia restabelece ordem de prisão contra Evo Morales por suposto tráfico de pessoas

247 - A Justiça da Bolívia restaurou, nesta sexta-feira (2), a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales em um processo que o acusa de suposto tráfico de pessoas envolvendo uma menor de idade. A decisão revoga uma medida anterior da juíza Lilian Moreno, de Santa Cruz, que havia anulado o mandado de prisão e as acusações contra o ex-mandatário. As informações são da agência Presse.

Segundo o ministro da Justiça, César Siles, a determinação de um juiz de La Paz suspendeu temporariamente os efeitos da decisão da juíza. "Não apenas a ordem, mas está vigente o processo, a imputação, a jurisdição", afirmou o ministro, em entrevista à emissora estatal Bolivia TV. "É realmente uma decisão aberrante a que ditou a juíza [...], mas, felizmente, se restabeleceu o Estado de Direito", declarou Siles.

A nova decisão judicial cita que “como medida cautelar, ordena-se a suspensão temporária da execução de toda determinação adotada”, enquanto uma queixa pendente é analisada. A informação foi confirmada pela Agência Boliviana de Informação, também estatal.

Evo Morales, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019, criticou a decisão e a classificou como uma “notícia difundida pelo governo” motivada por “desespero ao ter sido derrotado política e juridicamente”. O ex-presidente alega que está sendo alvo de perseguição judicial promovida pelo governo de Luis Arce com o objetivo de barrar sua candidatura às eleições de 17 de agosto, quando pretende disputar um quarto mandato.

"[O governo] quer confundir e esconder o desastre econômico que a Bolívia vivencia. Ao povo boliviano, asseguro: minha liberdade está garantida", afirmou Morales, que anunciou para 16 de maio uma marcha em La Paz para registrar sua candidatura.

Apesar da ofensiva política, o maior entrave jurídico à sua participação no pleito segue sendo uma decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia, de 2023, que estabelece o limite de dois mandatos presidenciais, o que inviabilizaria sua candidatura.

Caso envolve relação com menor e suposta troca de favores

As acusações contra Morales se referem a uma suposta relação com uma adolescente de 15 anos em 2015, com quem ele teria tido uma filha no ano seguinte. O caso já havia sido investigado em 2019, com base na tipificação de estupro — definido no país como relação sexual com menores entre 14 e 18 anos.

Em 2023, o Ministério Público retomou o processo, agora sob a acusação de tráfico de pessoas. A promotoria afirma que Morales teria oferecido vantagens aos pais da jovem, que integrava a "guarda juvenil" do partido do então presidente, em troca da relação com a filha.

O processo reacende o conflito entre Morales e o governo de Arce, seu ex-aliado político, e coloca em evidência a instabilidade jurídica e institucional que ronda o cenário eleitoral boliviano. A reativação da ordem de prisão também representa novo capítulo na disputa interna do Movimento ao Socialismo (MAS), partido que ambos integram.