Em seis meses, governo Milei desmantela políticas de gênero na Argentina

247 - Nos primeiros seis meses do governo de Javier Milei, a Argentina testemunhou o desmantelamento de décadas de políticas feministas e de gênero, gerando preocupações locais e internacionais. Entre as medidas mais impactantes estão o fechamento do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade e a eliminação de programas de proteção e apoio às mulheres, destaca o jornal O Globo.

A Argentina, onde um feminicídio ocorre a cada 35 horas, registrou 272 mortes de mulheres vítimas de violência de gênero no último ano. No entanto, a istração ultradireitista de Milei avançou com cortes significativos nos programas destinados a combater essa violência. Em uma decisão controversa, Milei determinou que o Ministério das Mulheres fosse reduzido a uma subsecretaria, que foi fechada em menos de 180 dias.

Organizações feministas e de direitos humanos criticaram duramente essas ações. A Anistia Internacional, o Centro de Estudos Legais e Sociais, e outras entidades destacaram que “as políticas públicas para casos de violência de gênero são parte de um compromisso histórico do Estado argentino” e exigiram uma resposta adequada do governo. A comissão de especialistas da OEA também manifestou preocupação, alertando que o fechamento da subsecretaria compromete as obrigações do Estado de proteger as mulheres.

Elizabeth Gómez Alcorta, ex-ministra das Mulheres, enfatizou que a ausência de políticas específicas de gênero resultará na falta de projetos de prevenção, assistência e acompanhamento de vítimas. Ela criticou o governo Milei por promover uma “restauração conservadora muito feroz”, comparando a situação com os tempos da ditadura militar.

Além do fechamento do Ministério das Mulheres, o governo congelou o orçamento do Programa Acompanhar, essencial para apoiar vítimas de violência, e encerrou o Programa Registradas, que formalizava trabalhadoras domésticas. O Instituto Nacional contra a Discriminação (Inadi) também foi fechado.